A elaboração de um Estatuto Social, seja para criar um Cursinho Universitário Popular (CUP) ou para fundar uma associação sem fins lucrativos é de extrema importância e deve passar por algumas etapas.
Como o Estatuto é considerado o ato de “nascença” da associação, a Lei brasileira, por meio do Código Civil (Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002), instituiu alguns critérios necessários para as associações. Estes critérios deverão estar dispostos na forma de cláusulas. Cada cláusula funciona como uma disposição dentro do Estatuto, contendo alguma condição uma disposição especial. Um conjunto de cláusulas forma um contrato, ou nesse caso, um Estatuto Social. Veja, passo a passo como elaborar o seu!